O DearMoment respeita sua privacidade e está comprometido em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve, de forma clara e transparente, como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informações ao usar nossa plataforma DearMoment.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Quem somos
O DearMoment é uma plataforma para criação de homenagens digitais personalizadas para casais e pessoas queridas, entregues via link ou QR Code. Operamos sob:
- DearMoment · Eduardo Sturião MEI
- CNPJ: 56.789.012/0001-34
- Endereço: Rua das Flores, 123 — São Paulo, SP, CEP 01310-100
- Contato: contato@DearMoment.com.br
Para os fins desta política, somos o Controlador dos seus dados pessoais — ou seja, quem decide como e por que esses dados são tratados.
2. Quais dados coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para que você crie sua homenagem, finalize seu pagamento e acesse o que comprou. Esses dados se dividem em quatro grupos:
| Categoria | Exemplos | Quando coletamos |
|---|---|---|
| Cadastrais | Nome, e-mail, senha (criptografada), telefone (opcional) | No cadastro / login |
| Conteúdo da homenagem | Fotos, mensagem, nomes do casal, data de início, cidade, link da música | Durante a criação da homenagem |
| Pagamento | CPF, dados de cobrança, status da transação (não armazenamos número de cartão) | No checkout |
| Navegação | Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, cookies | Automaticamente, ao usar o site |
Não coletamos dados pessoais sensíveis (origem racial, religião, opinião política, saúde, biometria etc.), exceto quando você voluntariamente os inclui no conteúdo da homenagem (ex: foto sua).
3. Como coletamos
Coletamos seus dados de três formas principais:
- Diretamente de você, quando preenche formulários (cadastro, criador de homenagem, checkout, contato);
- Automaticamente, por meio de cookies e tecnologias similares enquanto você navega (ver Seção 10);
- De terceiros, quando você usa login social (Google, Apple) ou quando o gateway de pagamento confirma uma transação.
4. Para que usamos seus dados
Usamos seus dados apenas para finalidades específicas e legítimas:
- Prestação do serviço — criar, hospedar e exibir sua homenagem; permitir login e edição;
- Processamento de pagamentos — viabilizar o checkout e emitir comprovantes;
- Suporte ao cliente — responder dúvidas, resolver problemas, processar reembolsos;
- Comunicação transacional — confirmar compra, enviar QR Code, avisar sobre expiração;
- Marketing — enviar novidades e promoções (apenas com seu consentimento, com opt-out a qualquer momento);
- Segurança e prevenção a fraude — detectar atividade suspeita e proteger usuários;
- Cumprimento legal — atender obrigações fiscais, contábeis e regulatórias.
5. Base legal para o tratamento (LGPD)
A LGPD exige que todo tratamento de dados tenha uma base legal. Usamos as seguintes:
| Base legal (Art. 7º LGPD) | Quando aplicamos |
|---|---|
| Execução de contrato | Para entregar o serviço que você contratou (criar e hospedar a homenagem) |
| Consentimento | Marketing por e-mail, cookies não essenciais, integrações opcionais |
| Obrigação legal | Emissão de notas fiscais, retenção fiscal, atendimento a autoridades |
| Legítimo interesse | Segurança da plataforma, prevenção a fraude, melhoria do produto (sempre balanceado com seus direitos) |
6. Compartilhamento com terceiros
Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com parceiros essenciais para a operação do serviço, sob contrato e cláusulas de proteção de dados:
- Gateways de pagamento (Stripe, Mercado Pago) — para processar transações;
- Provedores de hospedagem em nuvem (AWS, Vercel, Cloudflare) — onde sua homenagem fica armazenada;
- Ferramentas de e-mail transacional (Resend, SendGrid) — para envio de confirmações;
- Serviços de análise (Google Analytics) — em modo agregado e anonimizado;
- Autoridades públicas — quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição legítima.
Cada um desses parceiros possui sua própria política de privacidade e adota medidas de segurança equivalentes ou superiores às nossas.
7. Armazenamento e segurança
Levamos a segurança dos seus dados a sério. Aplicamos medidas técnicas e organizacionais como:
- Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS 1.3) e em repouso;
- Hash seguro de senhas (bcrypt);
- Controle de acesso por permissões e autenticação multifator interna;
- Backups regulares e redundância de armazenamento;
- Monitoramento contínuo contra acessos não autorizados.
8. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades acima ou conforme exigido por lei:
- Conta ativa — enquanto sua conta existir;
- Plano 24 horas — conteúdo da homenagem é apagado após o vencimento, salvo se você renovar;
- Plano Vitalício — conteúdo permanece enquanto sua conta estiver ativa;
- Dados de pagamento e fiscais — mínimo de 5 anos (exigência fiscal e contábil);
- Logs de segurança — até 6 meses (Marco Civil da Internet);
- Após exclusão da conta — apagamos seus dados em até 30 dias, exceto onde a lei exigir retenção maior.
9. Seus direitos como titular dos dados
A LGPD garante a você uma série de direitos sobre seus dados pessoais. Você pode, a qualquer momento:
- Confirmar se tratamos seus dados pessoais;
- Acessar os dados que temos sobre você;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
- Revogar o consentimento dado anteriormente;
- Eliminar seus dados tratados com base no consentimento;
- Ser informado sobre com quem compartilhamos seus dados;
- Opor-se a tratamento que considere ilegal ou abusivo;
- Reclamar à ANPD em gov.br/anpd.
Para exercer qualquer um desses direitos, basta nos enviar um e-mail para privacidade@DearMoment.com.br. Respondemos em até 15 dias, conforme exige a LGPD.
10. Cookies e tecnologias similares
Utilizamos cookies e tecnologias parecidas para melhorar sua experiência, lembrar suas preferências e analisar o uso do site. O detalhamento completo está em nossa Política de Cookies, onde você também pode gerenciar suas preferências.
11. Crianças e adolescentes
O DearMoment não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos um cadastro feito por menor de idade sem consentimento dos responsáveis, a conta será excluída e os dados, eliminados.
Se você é responsável por um menor e acredita que ele forneceu dados ao DearMoment, entre em contato pelo e-mail privacidade@DearMoment.com.br e tomaremos as providências.
12. Transferências internacionais
Alguns de nossos parceiros (provedores de nuvem, gateways, ferramentas de e-mail) operam fora do Brasil. Quando ocorrem transferências internacionais de dados, garantimos que o destinatário oferece nível de proteção adequado ou aplica salvaguardas como cláusulas contratuais padrão, conforme permite a LGPD (Art. 33).
13. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, em nossas práticas ou nos serviços que utilizamos. Quando isso acontecer, atualizaremos a data de "Última atualização" no topo desta página.
Mudanças significativas serão comunicadas de forma destacada — por banner no site ou e-mail aos usuários cadastrados, conforme apropriado.
14. Fale com nosso DPO
Para qualquer dúvida sobre esta política, exercício de direitos ou tratamento dos seus dados, fale com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- 📧 privacidade@DearMoment.com.br
- 🏢 DearMoment · Eduardo Sturião MEI · CNPJ 56.789.012/0001-34 · Rua das Flores, 123, São Paulo, SP, CEP 01310-100